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notícias e artigos - Categoria: Sem categoria

14/11/2019

GOVERNO DE SÃO PAULO ABRE NOVO PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE ICMS

Caso tenha interesse em conhecer mais sobre a matéria, entre em contato conosco. Temos larga experiência na matéria e uma equipe de profissionais especializados para dar o melhor e mais ágil atendimento. Nossos telefones são (11) 2366.0079 e (11) 2366.0279 E nosso e-mail: contato@oliveiralimaadvocacia.com.br

07/11/2019

INFORME – LIBERAÇÃO DE PENHORA ON LINE

A Oliveira Lima Advocacia gostaria de compartilhar com a sua empresa uma importante decisão obtida em uma das execuções fiscais de ICMS que patrocina. Em 03/12/2018 foi bloqueado e transferida para uma conta judicial a quantia de R$ 222.526,91, fruto de uma penhora on line ocorrida em desfavor do seu cliente na referida execução fiscal. […]

07/11/2019

SUA EMPRESA TEM PRECATÓRIOS E ESTÁ COM DIFICULDADE PARA REGULARIZAR O PROCESSO E ACELERAR O RECEBIMENTO?

Nos últimos anos a Oliveira Lima Advocacia passou a absorver um novo nicho de mercado. Uma gama de empresas que comprou créditos de precatórios estaduais no passado migrou em busca de uma maior agilidade e efetividade nos seus processos, visando ao fim e ao cabo o recebimento dos valores pagos pelo Estado de São Paulo. […]

15/07/2019

COMPENSAÇÃO COM PRECATÓRIOS MUNICIPAIS

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17/05/2019

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DEFINE QUE O ICMS NÃO INTEGRA BASE DE CÁLCULO DA CPBR

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17/05/2019

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AMPLIA O ENTENDIMENTO DE INSUMOS NO TOCANTE O CREDITAMENTO DE PIS E COFINS

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09/11/2017

Créditos decorrentes de benefício fiscal não compõem IRPJ e CSLL, decide STJ

INCENTIVO FISCAL

04/04/2017

ICMS-ST – Governo paulista adia aumento de imposto sobre bebidas alcoólica

ICMS-ST – Governo paulista adia aumento de imposto sobre bebidas alcoólica

04/04/2017

STJ dá parecer favorável aos fiscos estaduais sobre legalidade da cobrança do ICMS na conta de luz

STJ dá parecer favorável aos fiscos estaduais sobre legalidade da cobrança do ICMS na conta de luz

04/04/2017

Repercussões da decisão do STF sobre a base de cálculo de PIS/Cofins

Depois de décadas, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente encerrou a discussão sobre a inclusão ou não do ICMS na base de cálculo da contribuição para o PIS e da Cofins. Em recente decisão, o STF foi favorável aos contribuintes, decidindo que o ICMS não deve fazer parte da base de cálculo das contribuições sociais mencionadas. Decisão essa que causou bastante alvoroço nos meios jurídicos e empresariais.

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